Condições de utilização

O prestador é Eric Mollenthiel, empresário em nome individual (EI, entrepreneur individuel), que explora o serviço Lastnod; o cliente é a pessoa ou a sociedade que o utiliza, incluindo como colaborador convidado num projeto. Os artigos 8 e 10 citados são os das condições do serviço subscrito pelo cliente.

O que continua a ser do prestador

O software Lastnod (código, backend, interfaces), o seu método de trabalho e os seus módulos de base continuam a ser propriedade do prestador. O cliente recebe deles, durante a duração do serviço, um direito de uso pessoal, não exclusivo, não cedível e não transferível, limitado às necessidades da sua própria atividade. Pode lê-los e fazê-los utilizar pelos seus agentes; não pode modificá-los, nem copiá-los fora deste uso, nem revendê-los, nem disponibilizá-los a um terceiro. O código do backend não é entregue. As evoluções do software e dos módulos de base continuam a ser do prestador e beneficiam o cliente durante a duração do serviço.

O cliente proíbe-se de, diretamente ou através de um terceiro, utilizar o software Lastnod, os seus agentes, o seu método, os seus módulos de base, as suas ferramentas ou as suas respostas para conceber, desenvolver, documentar ou alimentar, para si próprio ou para um terceiro, um software ou um serviço que reproduza ou substitua a totalidade ou parte deste software: gestão de agentes, continuidade do trabalho entre sessões, posto de comando, método de trabalho. Proíbe-se igualmente de extrair metodicamente os módulos de base, as instruções ou o funcionamento das ferramentas, e de tentar reconstituir o backend, nomeadamente por engenharia inversa ou registo sistemático das suas respostas, dentro dos limites permitidos pela lei. Esta proibição não limita nem o uso do serviço para a atividade própria do cliente, incluindo quando essa atividade recorre à inteligência artificial, nem a exportação do que lhe pertence (artigo 8), livre a qualquer momento. Em caso de incumprimento constatado, o prestador pode suspender o acesso sem demora, informando o cliente por escrito, e depois rescindir sem pré-aviso; o artigo 10 aplica-se então, e o prestador conserva o direito de obter reparação do seu prejuízo. Para além destes casos, o convidado proíbe-se de qualquer uso ou comportamento, mesmo não previsto nestas condições, que cause ou ameace seriamente causar um prejuízo ao prestador, ao serviço, aos seus fornecedores, aos seus clientes ou a qualquer terceiro: lesão da sua segurança, da sua estabilidade, da sua reputação ou das suas relações com os seus próprios fornecedores, fraude, declaração falsa, comportamento abusivo ou injurioso para com o prestador ou os seus clientes. O prestador julga-o de boa-fé e fundamenta a sua decisão por escrito; pode então suspender e depois encerrar o acesso. Após um encerramento definitivo por incumprimento, nem o cliente, nem a empresa que representa, nem uma pessoa que atue por conta deles podem voltar a subscrever o Lastnod nem ser convidados para ele, salvo acordo prévio por escrito do prestador; uma subscrição ou um convite em contrário é rescindido sem pré-aviso nem indemnização.